Termos de Uso do Tokka

1. Sobre o Tokka

O Tokka é uma plataforma digital destinada à conexão entre artistas, bandas, produtores, estabelecimentos e público, permitindo a divulgação, descoberta, organização e interação relacionada a eventos e apresentações de música ao vivo.

A plataforma disponibiliza diferentes áreas de utilização, de acordo com o perfil do usuário:

• Plateia: destinada ao público e à descoberta de eventos, artistas e estabelecimentos;
• Palco: destinada a artistas solo e bandas/grupos;
• Arena: destinada a estabelecimentos;
• Produção: destinada a produtores.

O Tokka poderá ampliar, modificar ou descontinuar funcionalidades ao longo de sua evolução.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Tokka, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deverá utilizar os serviços que dependam da aceitação destes Termos.

3. Cadastro e conta de acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades, será necessário criar uma conta de acesso.

O cadastro poderá ser realizado para diferentes finalidades, incluindo:

• Artista Solo;
• Banda ou Grupo;
• Produtor;
• Estabelecimento;
• Usuário da Plateia.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A conta de acesso pertence à pessoa que realizou o cadastro. Quando o usuário criar um perfil de artista, banda, produtor ou estabelecimento, ele poderá também receber poderes administrativos sobre o respectivo perfil.

A criação de um perfil de entidade não significa que a entidade seja uma pessoa diferente da conta de acesso utilizada para administrá-la. O perfil representa a entidade dentro do ecossistema Tokka.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas através de sua conta.

4. Perfis e representação

O usuário que criar um perfil de artista, banda, produtor ou estabelecimento declara possuir legitimidade para fornecer as informações cadastradas e administrar aquele perfil.

No caso de bandas, grupos ou estabelecimentos pertencentes a terceiros, o usuário deverá possuir autorização para representá-los quando essa representação for necessária.

O Tokka poderá solicitar informações adicionais para verificar a legitimidade de uma reivindicação ou administração de perfil.

5. Perfis pré-cadastrados e reivindicação

O Tokka poderá permitir a criação de perfis de artistas, bandas ou estabelecimentos mesmo antes da criação de uma conta pelo respectivo responsável.

Esses perfis poderão conter informações provenientes de fontes públicas, usuários ou processos de importação.

O responsável legítimo poderá solicitar a administração ou reivindicação do perfil, sujeita aos mecanismos de verificação definidos pelo Tokka.

A existência de um perfil na plataforma não constitui, por si só, declaração de propriedade, vínculo comercial ou representação oficial pelo Tokka.

6. Conteúdo publicado pelos usuários

Os usuários poderão publicar conteúdos como:

• Fotografias;
• Imagens de eventos;
• Banners;
• Textos;
• Biografias;
• Informações de eventos;
• Links;
• Vídeos;
• Informações sobre artistas;
• Informações sobre estabelecimentos;
• Informações sobre apresentações.

O usuário é responsável pelo conteúdo que publica.

O usuário declara possuir os direitos, autorizações ou licenças necessários para publicar o conteúdo.

7. Direitos sobre conteúdo

O usuário permanece titular dos direitos sobre os conteúdos que produzir e publicar, ressalvados os direitos de terceiros.

Ao publicar conteúdo no Tokka, o usuário concede à plataforma autorização não exclusiva, gratuita e limitada ao funcionamento, divulgação e promoção dos serviços do Tokka para armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente, redimensionar, disponibilizar e exibir esse conteúdo dentro da plataforma e de seus canais relacionados.

Essa autorização não transfere ao Tokka a propriedade intelectual do conteúdo.

8. Conteúdo de terceiros

O usuário não deverá publicar conteúdo que:

• viole direitos autorais;
• viole direitos de imagem;
• viole marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• contenha informações falsas com intenção de causar prejuízo;
• seja ilegal;
• seja ofensivo ou discriminatório;
• contenha malware ou código malicioso;
• promova fraude;
• viole direitos de terceiros;
• seja incompatível com a finalidade da plataforma.

O Tokka poderá remover ou restringir conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

9. Eventos e apresentações

As informações de eventos e apresentações são fornecidas pelos usuários responsáveis pelos respectivos cadastros.

O Tokka atua como plataforma de divulgação, organização e descoberta e não garante, salvo quando expressamente informado, que determinado evento:

• ocorrerá;
• será realizado no horário divulgado;
• manterá o artista anunciado;
• terá determinado preço;
• terá determinada disponibilidade;
• não sofrerá alterações ou cancelamento.

Artistas, produtores e estabelecimentos são responsáveis pela atualização das informações sob sua administração.

10. Relações entre usuários

O Tokka poderá facilitar o contato entre artistas, produtores, estabelecimentos e público.

O Tokka não é necessariamente parte das relações comerciais estabelecidas entre esses usuários.

Negociações, contratações, pagamentos, cachês, contratos e demais obrigações assumidas diretamente entre usuários são de responsabilidade das respectivas partes, salvo quando o Tokka disponibilizar um serviço específico de intermediação e estabelecer condições próprias para esse serviço.

11. Recomendações e inteligência

O Tokka poderá utilizar informações de utilização da plataforma para melhorar buscas, recomendações, descoberta de eventos e personalização da experiência.

Funcionalidades baseadas em algoritmos ou inteligência artificial poderão ser utilizadas para sugerir artistas, eventos, estabelecimentos ou conteúdos.

As recomendações são informativas e não representam garantia de qualidade, disponibilidade, contratação ou resultado comercial.

12. Disponibilidade da plataforma

O Tokka buscará manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

Poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas técnicas;
• problemas de infraestrutura;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• eventos fora do controle do Tokka.

13. Serviços de terceiros

O Tokka poderá utilizar serviços de terceiros para infraestrutura, armazenamento, autenticação, comunicação, mapas, pagamentos, análise, envio de mensagens e outras funcionalidades.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita também aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

14. Suspensão e encerramento de contas

O Tokka poderá suspender ou encerrar uma conta, perfil ou funcionalidade quando houver:

• violação destes Termos;
• fraude;
• uso indevido da plataforma;
• tentativa de comprometer a segurança;
• publicação de conteúdo ilegal;
• uso de identidade falsa;
• violação de direitos de terceiros;
• determinação legal ou judicial.

Sempre que adequado e possível, o usuário poderá ser informado sobre a razão da medida.

15. Propriedade intelectual do Tokka

A marca Tokka, seu nome, identidade visual, software, interfaces, estrutura, código, elementos gráficos, textos institucionais e demais elementos próprios da plataforma são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou exploração desses elementos sem autorização.

16. Segurança

O usuário não deverá:

• tentar acessar contas de terceiros;
• explorar vulnerabilidades;
• realizar ataques;
• introduzir código malicioso;
• tentar obter acesso não autorizado;
• utilizar mecanismos automatizados que prejudiquem a plataforma;
• realizar qualquer atividade que comprometa a segurança ou disponibilidade dos serviços.

17. Limitação de responsabilidade

O Tokka não será responsável por informações fornecidas incorretamente pelos usuários, nem por relações comerciais, apresentações, eventos ou negociações realizadas diretamente entre usuários, exceto quando a responsabilidade decorrer de obrigação legal ou de serviço específico prestado pelo Tokka.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser legalmente afastados.

18. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Tokka é disciplinado pela Política de Privacidade, que integra estes Termos.

A Política de Privacidade apresenta as principais informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares.

19. Alterações destes Termos

O Tokka poderá atualizar estes Termos para refletir alterações na plataforma, legislação, funcionalidades ou modelo de negócio.

A versão vigente será disponibilizada na plataforma.

Quando a alteração for relevante, o Tokka poderá utilizar meios razoáveis para comunicar os usuários.

20. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos assegurados ao consumidor e demais normas de competência obrigatória.

21. Contato

E-mail de contato: contato@tokka.com.br

Canal para questões relacionadas à privacidade: contato@tokka.com.br

Versão: 1.0