Política de Privacidade do Tokka

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como o Tokka coleta, utiliza, armazena, protege e, quando necessário, compartilha dados pessoais de seus usuários.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Tokka observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Tokka busca tratar somente os dados necessários para as finalidades informadas, observando princípios como finalidade, adequação e necessidade.

2. Quem é o responsável pelo tratamento

Controlador: [RAZÃO SOCIAL]

CNPJ: [PREENCHER]

Endereço: [PREENCHER]

E-mail: contato@tokka.com.br

Encarregado/canal de privacidade: contato@tokka.com.br

O controlador é responsável pelas principais decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

3. Quem são os titulares

Esta Política aplica-se aos dados pessoais de pessoas que utilizam o Tokka, incluindo:

• usuários da Plateia;
• artistas;
• integrantes de bandas ou grupos;
• produtores;
• responsáveis por estabelecimentos;
• pessoas que administram perfis;
• pessoas que interagem com eventos;
• pessoas que entram em contato com o Tokka.

4. Dados que podemos coletar

Dependendo da forma de utilização do Tokka, poderão ser coletados:

Dados de identificação

• Nome;
• Nome artístico;
• Data de nascimento, quando necessária;
• Identificadores de conta.

Dados de contato

• E-mail;
• Telefone;
• WhatsApp.

Dados de acesso

• Credenciais necessárias para autenticação;
• Informações relacionadas à segurança da conta;
• Registros de autenticação.

Senhas não devem ser armazenadas em formato legível e deverão ser protegidas por mecanismos técnicos apropriados.

Dados de perfil

Dependendo do perfil:

• Informações de artista;
• Informações de banda/grupo;
• Informações de produtor;
• Informações de estabelecimento;
• Estilos musicais;
• Fotos;
• Biografias;
• Links;
• Informações de eventos.

Dados de localização

Quando necessário para funcionalidades de localização, poderão ser tratados dados de localização fornecidos pelo usuário ou informações relacionadas à localização de eventos e estabelecimentos.

A utilização da localização será limitada às finalidades apresentadas ao usuário.

Dados de utilização

Poderão ser registrados:

• Eventos visualizados;
• Artistas consultados;
• Estabelecimentos consultados;
• Favoritos;
• Preferências;
• Interações com a plataforma;
• Dados técnicos de acesso;
• Endereço IP;
• Data e hora de acesso;
• Informações sobre dispositivo e navegador.

5. Dados de perfis públicos

Determinadas informações cadastradas em perfis de artistas, bandas, produtores, estabelecimentos e eventos poderão ser disponibilizadas publicamente.

Exemplos:

• Nome artístico;
• Nome da banda;
• Nome do estabelecimento;
• Cidade;
• Estilos musicais;
• Fotografias;
• Biografia;
• Eventos;
• Agenda;
• Links públicos.

O usuário deve considerar que informações configuradas como públicas poderão ser visualizadas por outras pessoas e poderão ser indexadas por mecanismos de busca, conforme as características da plataforma e da internet.

6. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• Criar e administrar contas;
• Autenticar usuários;
• Criar e administrar perfis;
• Permitir utilização da Plateia, Palco, Arena e Produção;
• Publicar eventos;
• Permitir descoberta de artistas e estabelecimentos;
• Personalizar resultados;
• Permitir buscas por localização;
• Gerenciar favoritos e preferências;
• Enviar comunicações relacionadas à conta;
• Enviar notificações relacionadas a eventos e funcionalidades;
• Melhorar a plataforma;
• Garantir segurança;
• Prevenir fraude e abuso;
• Cumprir obrigações legais;
• Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Produzir estatísticas e análises;
• Desenvolver novos produtos e funcionalidades.

7. Bases legais

O Tokka poderá tratar dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade concreta do tratamento.

Entre elas poderão estar:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando necessário;
• outras hipóteses previstas na legislação.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.

8. Compartilhamento de dados

O Tokka poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para suas operações, incluindo com:

• fornecedores de infraestrutura;
• serviços de hospedagem e armazenamento;
• serviços de autenticação;
• serviços de comunicação;
• serviços de mapas e localização;
• serviços de análise;
• serviços de pagamento, quando aplicável;
• prestadores necessários à operação da plataforma;
• autoridades públicas quando houver obrigação legal.

Os operadores que tratam dados em nome do controlador deverão atuar conforme as instruções e finalidades estabelecidas para o tratamento.

O Tokka não deverá comercializar dados pessoais de usuários de forma incompatível com as finalidades informadas nesta Política.

9. Informações públicas e compartilhamento entre usuários

O objetivo do Tokka envolve conectar pessoas e organizações do ecossistema de música ao vivo.

Por isso, determinadas informações de perfis e eventos poderão ser disponibilizadas para outros usuários.

O usuário deve evitar publicar informações pessoais que não sejam necessárias à finalidade do perfil.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O Tokka poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento da plataforma;
• autenticação;
• segurança;
• preferências;
• análise de utilização;
• melhoria da experiência.

Quando necessário, serão disponibilizadas opções de gerenciamento de cookies e tecnologias semelhantes.

11. Armazenamento e segurança

O Tokka adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração indevida;
• destruição;
• divulgação indevida;
• tratamento incompatível com as finalidades informadas.

Entre as medidas poderão estar controle de acesso, autenticação, criptografia quando aplicável, registro de eventos, proteção de infraestrutura e procedimentos de segurança.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

12. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Alguns dados poderão permanecer armazenados após o encerramento da conta quando houver:

• obrigação legal ou regulatória;
• necessidade de preservação para exercício regular de direitos;
• prevenção de fraude;
• cumprimento de obrigações;
• outras hipóteses permitidas pela legislação.

Quando não houver mais finalidade ou fundamento legal para manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• atualização;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre finalidades e tratamento;
• revogação do consentimento quando essa for a base legal;
• portabilidade, quando aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nas hipóteses previstas em lei.

A ANPD reconhece esses direitos e orienta que o titular procure inicialmente o controlador para exercê-los.

14. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas aos dados pessoais deverão ser encaminhadas para:

Canal de privacidade: contato@tokka.com.br

Para proteger o titular contra solicitações fraudulentas, o Tokka poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante.

O atendimento observará os prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.

15. Dados de menores

O Tokka poderá estabelecer restrições específicas para determinados serviços ou funcionalidades destinados a menores de idade.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras específicas previstas na legislação brasileira e o melhor interesse do menor.

16. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Tokka poderão processar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o Tokka adotará os mecanismos e requisitos previstos na legislação e na regulamentação aplicável.

17. Inteligência artificial e personalização

O Tokka poderá utilizar recursos de inteligência artificial e algoritmos para:

• recomendar eventos;
• recomendar artistas;
• personalizar resultados;
• classificar conteúdos;
• analisar padrões de utilização;
• melhorar funcionalidades.

Quando uma decisão automatizada produzir efeitos relevantes sobre os interesses do titular, serão observados os direitos previstos na LGPD, incluindo aqueles relacionados à revisão e explicação, quando aplicáveis.

18. Links externos

O Tokka poderá disponibilizar links para sites, redes sociais ou serviços de terceiros.

Esses ambientes possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.

O Tokka não controla as práticas de privacidade de terceiros.

19. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nos serviços ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão vigente estará disponível na plataforma.

Quando houver alteração relevante, poderão ser utilizados mecanismos de comunicação adequados para informar os usuários.

20. Contato

Canal de privacidade: contato@tokka.com.br

Versão: 1.0